{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Altera o regimento interno resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1.992, da c\u00e2mara municipal de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso, para fins que especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o fundo municipal do idoso - FMI - no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Altera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Acrescenta os artigos 3-A, 3-B e 3-C a lei municipal n\u00ba 1.497 de 15 de outubro de 2025 que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso, para o quadri\u00eanio 2026-2029, para instituir a agenda transversal para crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}