{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Avenida Sebasti\u00e3o Ottoni de Carvalho, entre as Ruas 4 e 5, no Bairro Mangueiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade criar um programa municipal voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade que se fa\u00e7a conv\u00eanio com a Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), para regulamenta\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o\r\ndos propriet\u00e1rios das casas da Cohab \u2013 Conjunto \u201cMaria Madalena de Paz I e II\u201d, uma\r\nvez que o munic\u00edpio est\u00e1 de posse de tais documento h\u00e1 mais de quatro anos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de realizar  concurso \u201cAluno Nota 10\u201d na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de doae e instalar os parquinhos (brinquedos infantis) que foram retirados das escolas municipais para o espa\u00e7o localizado na Rua Major Ot\u00e1vio Pitaluga, esquina com a Rua Zezinho Guimar\u00e3es, ao lado da Escola Cesar Borges, nos fundos ou ao lado da Academia ao AR Livre do Bairro Mato Grosso, para fins de recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as daquele bairro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas da equipe de futsal e ao professor respons\u00e1vel, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Escolares Mato-grossenses Estudantis e Jogos Regionais, realizados no dia 25 de abril de 2026, no Est\u00e1dio Luthero Lopes, na cidade de Rondon\u00f3polis.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s alunas da Escola Estadual C\u00edvico Militar Dr. Ytrio Corr\u00eaa pela participa\u00e7\u00e3o e destaque na 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas \u2013 OBMEP, realizada no ano de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Senado Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo F\u00f3rum da Comarca de Alto Gar\u00e7as, im\u00f3vel que foi oficialmente devolvido ao munic\u00edpio pelo Excelent\u00edssimo Juiz Dr. Luiz Ant\u00f4nio Muniz Rocha.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"CRIA A PROCURADORIA - GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REGIME JUR\u00cdDICO DOS PROCURADORES JUR\u00cdDICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 8 NOVEMBRO DE 2011, E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\" ALTERA O ANEXO III E ACRESCENTA O ART. 4\u00baA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 8 NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO  DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874/2011, QUE DISP\u00d5E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, CRIA E REORGANIZA CARGOS DA \u00c1REA DE ENGENHARIA, FIXA VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL EM CONFORMIDADE COM  A  LEI FEDERAL N\u00ba 4.95/1966, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR VENCIMENTO DE CARGO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSORMA\u00c7\u00c3O GRADUAL DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CARGOS DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES,  E ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ALTO GAR\u00c7AS/MT,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.463 DE JUNHO  DE 2025, E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 8 NOVEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA QUE ESPECIF\u00cdCA,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL -RGA - DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM BASE NO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR \u2013 INPC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}