{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos e provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as.\r\nCom", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de retirar com urg\u00eancia, de uma boca de lobo localizada Avenida Calipso Ribeiro, na quadra entre as ruas 02 e 03 no Bairro Mangueira.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de realizar com urg\u00eancia, da manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Pituch\u00e3o, bem como, posteriormente, da substitui\u00e7\u00e3o completa da estrutura, caso necess\u00e1rio, em raz\u00e3o dos constantes problemas de goteiras existentes no local.\r\nCom", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3", "ementa": "Indica a urgente necessidade de implantar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Tiradentes, Centro, na esquina com o Bar do Leicimar, nas proximidades da Oficina do Ded\u00e3o, no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de estruturar  uma Biblioteca P\u00fablica Municipal, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura, ao conhecimento e \u00e0 cultura em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade de instituir, no \u00e2mbito de todas as pastas municipais, programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento em intelig\u00eancia artificial (IA), adaptado \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada secretaria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de promover a forma\u00e7\u00e3o de um grupo destinado \u00e0s pessoas portadoras de fibromialgia \u2014 CID M79.7 \u2014 com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas espec\u00edficas e acompanhadas para pacientes acometidos por essa comorbidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de criar e intensificar a\u00e7\u00f5es e mecanismos de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, diante do aumento significativo de casos registrados no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a revis\u00e3o e o conserto do aparelho de ar-condicionado da sala de vacina do PSF 4 (Dr. Valentim Neder).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para fam\u00edlias de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o  da Lei n\u00ba 1.106, de 07 junho de 2017", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"CRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA,  A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7A, POR MEIO DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}