{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 10.048/2000, que garante atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes e outros grupos, podendo ser realizado por meio de caixas ou guich\u00eas preferenciais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento  da Lei Federal n\u00ba 15.014, de 6 de novembro de 2024, alterou a Lei n\u00ba 11.350/2006 - para garantir o pagamento de despesas de locomo\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias que utilizarem ve\u00edculo pr\u00f3prio no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no munic\u00edpio, com a devida adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas com guarda-corpo (corrim\u00e3o) em locais necess\u00e1rios e a cobertura das valetas existentes, utilizando solu\u00e7\u00f5es adequadas como tampas de concreto armado, grelhas met\u00e1licas ou outros meios seguros e dur\u00e1veis.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade  de realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus da marca Volare, placas QCK4C72 (branco) e RRT5A41 (prata), especialmente no que se refere ao sistema de ar-condicionado.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade a necessidade de adquirir um ve\u00edculo tipo pick-up, modelo Strada, destinado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na esquina com a Rua Acorizal, via de acesso \u00e0 Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de criarem um programa \u201cM\u00e9dicos nas Creches\u201d da rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de adquirir cinco motores bomba centr\u00edfuga para o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE) do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}