{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Fabinho", "ementa": "Indica a urgente necessidade de trocar os redutores de velocidade f\u00edsico pelos redutores de velocidade eletr\u00f4nicos, conforme as normas da CONTRAN", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade  de criar mecanismo de limpeza e dragagem no Rio Bonito - entre a avenida Benedito Soares e avenida Mato Grosso.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de realizar ro\u00e7agem geral e aterramento da eros\u00e3o da fossa s\u00e9ptica, e a instala\u00e7\u00e3o de pilastras na avenida dos Estados e Rua Goi\u00e1s, no complexo Chiquinho Carreiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei criando o Projeto Jovem Aprendiz no \u00e2mbito municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um povoamento de peixes na nascente do Rio Gar\u00e7as, mediante as esp\u00e9cies nativa da nascente.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade de elaborar e implantar o plano municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, em cumprimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do TCE-MT, bem como a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o ao plano diretor municipal e \u00e0 politica municipal de meio ambiente.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de determinar um hor\u00e1rio de abertura dos port\u00f5es do Laborat\u00f3rio Municipal \u00e0s 06h da manh\u00e3 de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica  a necessidade de se fazer um estudo t\u00e9cnico, pra que seja implantada a m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias localizadas em frente \u00e0s escolas municipais de Alto Gar\u00e7as.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de contratar operadores para atender as necessidades da patrulha mecanizada.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de colocar bebedouros e ar condicionado em salas destinas a  agendamento de consultas e procedimentos da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3", "ementa": "Indica a urgente necessidade de fazer uma contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atender a APA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a  dos alunos do Ytrio Corr\u00eaa na travessia da BR 364.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na avenida Barra do Gar\u00e7a e na rua 03 - Bairro Mangueiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias nas irregularidades apontas nas media\u00e7\u00f5es do PSFIII.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato Administrativo n\u00ba 077/2022, da Empresa UNS Constru\u00e7\u00f5es, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e passeio p\u00fablico, de acordo com o Conv\u00eanio n\u00ba 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Gar\u00e7as e o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e log\u00edstica \u2013 SINFRA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Nota de rep\u00fadio com intuito de rejeitar a aprova\u00e7\u00e3o do sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Institui o Projeto Multidisciplinar na educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas fam\u00edlias e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Revoga o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.525 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera lei municipal n\u00ba 873/2011 e a lei n\u00ba 874/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secret\u00e1ria de infraestrutura e obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}