{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Institui o Projeto Multidisciplinar na educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas fam\u00edlias e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Revoga o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.525 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Atualiza as tarifas dos servi\u00e7os de abastecimentos de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do DAE - Departamento de \u00e1gua e esgoto e limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT, com base na varia\u00e7\u00e3o acumulada do INPC no per\u00edodo de janeiro de 2015 a mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera lei municipal n\u00ba 873/2011 e a lei n\u00ba 874/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secret\u00e1ria de infraestrutura e obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "\"DENOMINA \u201cBAIRRO JO\u00c3O BORGES DE OLIVEIRA\u201d A \u00c1REA URBANA DECORRENTE DA CONVERS\u00c3O DE EXPANS\u00c3O URBANA EM\r\nPER\u00cdMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 009/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}