{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "A necessidade de implanta\u00e7\u00e3o e ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Feira Municipal (Jose Guimar\u00e3es Alves).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "A urgente  necessidade em realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a central \"Dom Camilo Faresin\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "A necessidade de criar um cronograma pra divulgar a coleta de entulhos e res\u00edduos provenientes de podas nos bairros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "A necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para uso das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "A possibilidade de viabilizar a   concess\u00e3o  de isen\u00e7\u00e3o da taxa  de coleta de lixo domestico para aposentados e pensionistas, bem como igrejas e entidades filantr\u00f3picas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na rua Sebasti\u00e3o Otoni de Carvalho na esquina com a av. Calipso Ribeiro, bairro Mangueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "A urgente necessidade de construir um local pra abrigar animais de grande porte solto nas vias p\u00fablicas, e contratar uma empresa especializada pra o recolhimento e fazer os cuidados necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "A necessidade de implantar um redutor de velocidade na av.Coronel Cajango, em frente o bar do Amilton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "A urgente necessidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Manoel Carvalho Bastos, em frente a creche municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "A necessidade de construir  banheiros sanit\u00e1rios na entrada do cemit\u00e9rio municioal e promover o cal\u00e7amento dos arruamentos entre os t\u00famulos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "A urgente necessidade do retorno das atividades de treinamento de v\u00f4lei e basquete no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos da sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, em favor da secret\u00e1ria de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.122,de 17 outubro de 2017, \"Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho do meio ambiente de Alto Gar\u00e7as-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, Regimento Interno, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Alto-garcense \u00e0 Senhora Jana\u00edna Greyce Riva Fagundes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias ao piso salarial previsto no \u00a79\u00ba do art. 300 daa lei municipal n\u00ba 1.403/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Concede aumento real salarial aos servidores p\u00fablicos ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o \" Programa escola padronizada: Caminho da igualdade\" na rede p\u00fablica municipal de Alto Gar\u00e7as para fornecer vestu\u00e1rios de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, regimento interno, concede o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o\" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}