{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lu\u00eds Roberto Zago, a necessidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento no Bairro Padre C\u00edcero, especialmente na Rua da Cachoeira, bem como no Bairro Bom Sucesso, tendo em vista que as referidas vias encontram-se em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores e ve\u00edculos, conforme demonstram as imagens anexas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Obras, Sr. Lu\u00eds Roberto Zago, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Bairro Vila Bonito (antigo Centro), no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sra. J\u00e9ssika de Melo Gomes, a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial das categorias dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme estabelecido pelo Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, \r\nCezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural Jo\u00e3o Rosa Filho, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de recolhimento de animais de grande porte, como bovinos e equinos, que se encontram soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente nas avenidas pr\u00f3ximas \u00e0 BR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete equipada com cesto a\u00e9reo isolado, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Diretor de Tr\u00e2nsito, Sr. Jair de Oliveira Barros, que seja realizada a pintura e implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do munic\u00edpio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal mais vis\u00edvel, incluindo tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea adequada para parada de \u00f4nibus escolares e local apropriado para embarque e desembarque de alunos, com o objetivo de organizar o tr\u00e2nsito e garantir maior seguran\u00e7a para estudantes, pais, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e demais pedestres que circulam nessas localidades.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes Sousa, que seja providenciado o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do motor da piscina do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio (que se encontra estragado), tendo em vista que o mesmo encontra-se queimado, impossibilitando o uso adequado da piscina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J\u00daNIOR, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SRA. MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO, E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. MANOELA NUNES DE SOUSA, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Fabinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Carvalho Bastos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos aumentos verificados nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre emendas impositivas destinadas pelos vereadores ao or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Requer  relat\u00f3rio atualizado contendo todas as contas correntes de titularidade do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, incluindo contas vinculadas \u00e0s secretarias, fundos municipais, conv\u00eanios e demais contas existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias ao piso salarial previsto no \u00a79\u00ba do art. 300 daa lei municipal n\u00ba 1.403/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Concede aumento real salarial aos servidores p\u00fablicos ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Cria o \" Programa escola padronizada: Caminho da igualdade\" na rede p\u00fablica municipal de Alto Gar\u00e7as para fornecer vestu\u00e1rios de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Fabinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar e reconhecimento por servi\u00e7os prestados, manifestando profundo pesar e solidariedade aos familiares do Sr. Art\u00eamio Luiz Baptistella.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fanfarra municipal de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte e tr\u00eas mil e quinhentos reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}