{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade de reajuste no valor dos plant\u00f5es dos conselheiros tutelares, considerando que os atuais valores est\u00e3o defasados, conforme demonstra a legisla\u00e7\u00e3o vigente em anexo.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\"Indica a necessidade de que o poder executivo encaminhe a esta casa de leis, um projeto de Lei que autorize o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as a promover a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado a escolha do hino oficial do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas nas localidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de rede p\u00fablica de coleta e tratamento de esgoto.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da MT-107, que d\u00e1 acesso a ponte do Rio On\u00e7a.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade econ\u00f4mica com vistas a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual, RGA exerc\u00edcio de 2026 e de aumento real de ate 10% para os servidores p\u00fablicos municipais, com prioridade para aqueles que recebem remunera\u00e7\u00e3o inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Kiki,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade aulas de nata\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, fornecimento de urna funer\u00e1ria adulta e fornecimento de urna funer\u00e1ria infantil, destinados ao atendimento imediato de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios municipal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a JARI junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00f5es.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fanfarra municipal de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte e tr\u00eas mil e quinhentos reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou s\u00edndrome complexa de dor regional, como pessoas, com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, regimento interno, concede o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o\" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para a secretaria municipal de infraestrutura e obras no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - 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