{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/projeto_de_lei_no_001-2026.pdf", "ementa": "Cria o fundo municipal do idoso - FMI - no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/projeto_de_lei_no_002-2026.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/projeto_de_lei_no_004-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta os artigos 3-A, 3-B e 3-C a lei municipal n\u00ba 1.497 de 15 de outubro de 2025 que disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso, para o quadri\u00eanio 2026-2029, para instituir a agenda transversal para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/pl_005-2026.pdf", "ementa": "\"CRIA A PROCURADORIA - GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REGIME JUR\u00cdDICO DOS PROCURADORES JUR\u00cdDICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 8 NOVEMBRO DE 2011, E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/pl_006-2026.pdf", "ementa": "\"CRIA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA,  A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7A, POR MEIO DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS.\""}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/pl_008-2026.pdf", "ementa": "\" ALTERA O ANEXO III E ACRESCENTA O ART. 4\u00baA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 8 NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO  DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/projeto_de_lei_no_009-2026.pdf", "ementa": "\u201cRevoga integralmente a Lei municipal n\u00ba 1.362 de 11 de abril de 2023, e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/pl_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias ao piso salarial previsto no \u00a79\u00ba do art. 300 daa lei municipal n\u00ba 1.403/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/projeto_de_lei_no_011-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de profissionais da sa\u00fade, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/projeto_de_lei_no_012-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Expedi\u00e7\u00e3o do Rio Das Gar\u00e7as (AERG) por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o, termo de fomento ou outro instrumento previsto na lei federal n\u00ba13.019/2014, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/projeto_de_lei_no_014-2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as / MT e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/pl_015-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874/2011, QUE DISP\u00d5E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, CRIA E REORGANIZA CARGOS DA \u00c1REA DE ENGENHARIA, FIXA VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL EM CONFORMIDADE COM  A  LEI FEDERAL N\u00ba 4.95/1966, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/projeto_de_lei_no_016-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, abrir credito adicional especial por remanejo/transposi\u00e7\u00e3o de despesa por fonte de recursos, com finalidade de criar inclus\u00e3o modalidade aplica\u00e7\u00e3o em diversas secretarias, no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/projeto_de_lei_no_017-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal de Alto Gar\u00e7as a abrir cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), para incremento do or\u00e7amento de 2026 e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/projeto_de_lei_no_018-2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o em 2026, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/projeto_de_lei_no_019-2026.pdf", "ementa": "\u201cAltera o plano plurianual 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para secretaria municipal de infraestrutura e obras.\u201d"}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/pl_020-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR VENCIMENTO DE CARGO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/p_l_22.pdf", "ementa": "Cria o \" Programa escola padronizada: Caminho da igualdade\" na rede p\u00fablica municipal de Alto Gar\u00e7as para fornecer vestu\u00e1rios de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/pl_023-2026_of_129-226.pdf", "ementa": "\"Institui o Projeto Multidisciplinar na educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas fam\u00edlias e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/projeto_de_lei_no_025-2026_.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para a secretaria municipal de infraestrutura e obras no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\u201d"}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/pl_027.2026..pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA CRIAR FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/pl_028-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSORMA\u00c7\u00c3O GRADUAL DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CARGOS DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES,  E ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/projeto_de_lei_no_029-2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fanfarra municipal de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/projeto_de_lei_no_030-2026.pdf", "ementa": "Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/projeto_de_lei__no_031-2026.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte e tr\u00eas mil e quinhentos reais) em favor da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/pl_032.pdf", "ementa": "Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/of._106-2026-gab-pref-cmtj_pl_034_de_19_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/of.107-2026-gab-pref-cmtj_pl_035_de_19_de_marco_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, em favor da secret\u00e1ria de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/of.108-2026-gab-pref-cmtj_pl_036_de_19_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/of.111-2026-gab-pref-cmtj.pdf", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/pl_038-2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NCIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NUTRICIONAL -  SISAN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, A C\u00c2MARA INTERSETORIAL  MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REVOGA  INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 567, 11 DE JULHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/pl_039-2026.pdf", "ementa": "\"Revoga o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.525 de 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/of._127-2026_pl_040_de14_abril_2026.pdf", "ementa": "\"Atualiza as tarifas dos servi\u00e7os de abastecimentos de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do DAE - Departamento de \u00e1gua e esgoto e limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT, com base na varia\u00e7\u00e3o acumulada do INPC no per\u00edodo de janeiro de 2015 a mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/pl_041-2026-gab-cmtj_of132-2026.pdf", "ementa": "\"Altera lei municipal n\u00ba 873/2011 e a lei n\u00ba 874/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/pl_042-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/pl_043-2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secret\u00e1ria de infraestrutura e obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/pl_044-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS EM QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/pl_045-26.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/pl_046-2026.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL DE ALTO GAR\u00c7AS/MT,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/pl_047-2026.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.463 DE JUNHO  DE 2025, E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 8 NOVEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA QUE ESPECIF\u00cdCA,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/req._no_001-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao projeto do governo estadual denominado \"Vigia Mais\" e as c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/requerimento_no_002-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer esclarecimentos da n\u00e3o conclus\u00e3o da extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Ezequiel Gon\u00e7alves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (Antigo setor industrial).\u201d"}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis de rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores p\u00fablicos municipais que possuam mais de 2 (dois) per\u00edodos de f\u00e9rias vencidas.\u201d"}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/requerimento_no_004-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a fanfarra municipal.\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/requerimento_no_005-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.\u201d"}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/requerimento_no_006-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a laborat\u00f3rio municipal.\u201d"}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/requerimento_no_007-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que especifica (sa\u00fade).\u201d"}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/requerimento_no_008-2026_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento__no_009-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que especifica (parque escola Jos\u00e9 David Dias).\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/requerimento_no_010-20261.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da data e programa\u00e7\u00e3o para in\u00edcio dos atendimentos das crian\u00e7as neurodivergente (autistas) no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/requerimento_no_011-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a patrulha agr\u00edcola mecanizada.\u201d"}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/requerimento_no_012-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer Planilhas detalhadas de receita e despesas do departamento de \u00e1gua e esgoto \u2013 DAE, compreendendo o per\u00edodo de 01/01/2025 a 31/01/2025 (anual 2025).\u201d"}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_no_013-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as -MT.\u201d"}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_no_014-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o m\u00eas de novembro de 2025.\u201d"}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_no_015-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da equipe t\u00e9cnica (assistente social e psic\u00f3logo) da secretaria.\u201d"}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_no_016-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos da medida provis\u00f3ria n\u00ba1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/requerimento_no_017-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE),  conforme disposto na emenda constitucional n\u00ba 120.\u201d"}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/requerimento_no_018-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios municipal.\u201d"}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/requerimento_no_019-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a JARI junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00f5es.\u201d"}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/requerimento_no_020-2026_1.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos aumentos verificados nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/requerimento_no_021-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre emendas impositivas destinadas pelos vereadores ao or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/requerimento_no_022-2026.pdf", "ementa": "Requer  relat\u00f3rio atualizado contendo todas as contas correntes de titularidade do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, incluindo contas vinculadas \u00e0s secretarias, fundos municipais, conv\u00eanios e demais contas existentes."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/requerimento_023.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos da sa\u00fade."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/req._024-2026.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/requerimento_025-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as indica\u00e7\u00f5es  do autor que n\u00e3o foram atendidas"}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/req._0026-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro"}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/requerimento_nc2ba_027-2026_pim_pim_assinado.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na avenida Barra do Gar\u00e7a e na rua 03 - Bairro Mangueiras."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/requerimento_nc2ba_028-2026_pim_pim_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias nas irregularidades apontas nas media\u00e7\u00f5es do PSFIII."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/requerimento_nc2ba_029-2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/requerimento_nc2ba_030-2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato Administrativo n\u00ba 077/2022, da Empresa UNS Constru\u00e7\u00f5es, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e passeio p\u00fablico, de acordo com o Conv\u00eanio n\u00ba 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Gar\u00e7as e o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e log\u00edstica \u2013 SINFRA."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/requerimento_nc2ba_031-2026_pim_pim_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 10.048/2000, que garante atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes e outros grupos, podendo ser realizado por meio de caixas ou guich\u00eas preferenciais."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/requerimento_nc2ba_032-2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento  da Lei Federal n\u00ba 15.014, de 6 de novembro de 2024, alterou a Lei n\u00ba 11.350/2006 - para garantir o pagamento de despesas de locomo\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias que utilizarem ve\u00edculo pr\u00f3prio no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/requerimento_nc2ba_033-2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es referentes aos Contratos n\u00ba 092/2022 e n\u00ba 016/2023, cujo objetos tratam de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a reforma e a outra em execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de arquibancada."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/requerimento_nc2ba_034-2026_mm_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o  da Lei n\u00ba 1.106, de 07 junho de 2017"}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/requerimento_nc2ba_035-2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/requerimento_nba_036-2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo F\u00f3rum da Comarca de Alto Gar\u00e7as, im\u00f3vel que foi oficialmente devolvido ao munic\u00edpio pelo Excelent\u00edssimo Juiz Dr. Luiz Ant\u00f4nio Muniz Rocha."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, com prioridade nos pontos de maior fluxo de ve\u00edculos.\u201d"}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/indicacao_no_002-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral no cemit\u00e9rio municipal S\u00e3o Francisco De Assis.\u201d"}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho, Alan Jord\u00e3o, Badu, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/indicacao_no_003-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um matadouro municipal.\u201d"}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao_no_004-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de implantar um vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais no valor sugerido de R$500,00 (quinhentos reais).\u201d"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/indicacao_no_005-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade da revis\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, bem como a revis\u00e3o do plano de cargos e carreiras.\u201d"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/indicacao_no_006-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade em construir a rede de energia de baixa tens\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e de 01 (um) transformador mais potente, no bairro Bom Sucesso.\u201d"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade em construir uma cerca de alambrado no antigo lix\u00e3o localizado pr\u00f3ximo aos bairros Boa Esperan\u00e7a, Bom Sucesso e Padre C\u00edcero.\u201d"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/indicacao_no_008-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras do programa \u201cvigia mais\u201d instaladas no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e na quadra de esportes radicais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem interna e externa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigias e a designa\u00e7\u00e3o de servidor(a) respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do parque ecol\u00f3gico municipal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Alves.\u201d"}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas urgentes para a execu\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres e a implanta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, com especial e priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o as imedia\u00e7\u00f5es de todas as unidades escolares municipais.\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de implementar um programa de atendimento as crian\u00e7as, especialmente as usu\u00e1rias da creche municipal Clem\u00eancia Mendes De Oliveira, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, garantindo acompanhamento adequado por profissionais designados, visando atender as fam\u00edlias cujo os pais ou respons\u00e1veis estejam em jornada de trabalho.\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o no gin\u00e1sio de esportes Pituch\u00e3o, especialmente no telhado e no sistema de drenagem, tendo em vista que o local apresenta goteiras e acumulo de \u00e1gua na quadra, comprometendo a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e oferecendo risco aos usu\u00e1rios.\u201d"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_no_013-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre o ordenamento a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de fios, cabos e equipamentos soltos, emaranhados ou abandonados nos postes existentes no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as.\u201d"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura para pedestres na entrada da escola municipal Jos\u00e9 David Dias Campos, garantindo prote\u00e7\u00e3o aos alunos no acesso as depend\u00eancias da unidade escolar.\u201d"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho, Alan Jord\u00e3o, Badu, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de construir um abrigo de idosos no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/indicacao_no_016-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de que seja realizada o cascalhamento da rua Curitiba no bairro Padre C\u00edcero, no trecho compreendido entre a Av. da cachoeirinha e a Rua Cuiab\u00e1.\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar um projeto de lei para a adequa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal, do enquadramento das servidoras p\u00fablicas lotadas nos cargos de t\u00e9cnico administrativo educacional / auxiliar de desenvolvimento infantil, que atuam no atendimento de crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade, possuindo a forma\u00e7\u00e3o exigida e tendo ingressado por meio de concurso p\u00fablico, em conformidade com a lei federal n15.326/2026.\u201d"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida C\u00e1ceres, nas proximidades da algodoeira e do campo de futebol, bem como que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido trecho.\u201d"}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "\"Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na quadra Dianary Ribeiro.\u201d"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa zebrada nas vagas destinadas a cadeirantes em todo o munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realizar servi\u00e7os de ro\u00e7agem em \u00e1reas p\u00fablicas dos bairros Mangueira e Boa Esperan\u00e7a, nos seguintes locais: quadras localizadas atr\u00e1s da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia 3, (ESF3), no bairro Mangueira entre as Av. C\u00e1ceres, Sebasti\u00e3o Otoni De Carvalho; espa\u00e7o onde foi instalado o reservat\u00f3rio do DAE, situado na avenida 15 de Novembro, esquina com a rua Cear\u00e1, bairro Boa Esperan\u00e7a.\u201d"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de adquirir um terreno com \u00e1rea m\u00ednima de 10.000 m\u00b2 (dez mil metros quadrados) no bairro Mato Grosso, com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo, contendo quadras destinadas a pratica de basquete, v\u00f4lei e futsal, al\u00e9m de campo de futebol society, e quadras de areia voltada para atividades esportivas diversas, bem como a viabilidade de articula\u00e7\u00e3o junto a diocese de Rondon\u00f3polis, para compra de \u00e1rea localizada em frente ao CEJUPA.\u201d"}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas no lotacionograma e no plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios do munic\u00edpio para a fun\u00e7\u00e3o/cargo de t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho, bem como ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o legislativa seja realizado o competente certame constitucional para a contrata\u00e7\u00e3o do referido profissional.\u201d"}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/indicacao_no_024-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua localizada em frente ao deposito da CANOVA materiais de constru\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho, Alan Jord\u00e3o, Badu, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/indicacao_no_025-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Av. Mato Grosso, esquina com a Rua Le\u00f4nidas de Matos.\u201d"}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/indicacao_no_026-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial (escoamento de \u00e1gua) na rua do contorno, localizada no bairro Novo Horizonte.\u201d"}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/indicacao_no_027-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio nos trechos em que houver necessidade, especificamente rua 02, pr\u00f3ximo ao chaveiro Borges, no bairro Mangueiras.\u201d"}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/indicacao_no_028-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de revis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e eventual remanejamento do ponto de parada dos \u00f4nibus da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, onde n\u00e3o existe cobertura para os alunos.\u201d"}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho Do Lava Jato, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/indicacao_no_029-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Vila Morena, com o objetivo de promover o bem estar e a qualidade de vida dos moradores desta localidade.\u201d"}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/indicacao_no_030-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade que seja elaborado e encaminhado a esta casa de leis um projeto de lei que disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a incentivar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das empresas locais, especialmente micro empresas (ME \u2013 MEI), e empresas de pequeno porte (EPP), nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/indicacao_no_031-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica que sejam promovidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es educativas durante o m\u00eas de fevereiro em refer\u00eancia ao \u201cFevereiro Laranja\u201d e ao \u201cFevereiro Roxo\u201d, com envolvimento das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/ind._no_033-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta c\u00e2mara municipal, de projeto de lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de gerente de assist\u00eancia social, no quadro de servidores do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT, vinculando \u00e0 secretaria municipal de assist\u00eancia social, contendo ainda modelo do referido projeto de Lei."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/ind._no_034-2026.pdf", "ementa": "indica em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o publica, limpeza geral, ro\u00e7agem, retirada de entulhos e servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, conhecido como cemit\u00e9rio dos Ga\u00fachos, em Alto Gar\u00e7as - MT"}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/ind._no_035-20265.pdf", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es preventivas alusivas ao m\u00eas da mulher, contemplando as tem\u00e1ticas do mar\u00e7o azul, mar\u00e7o lil\u00e1s, e mar\u00e7o amarelo, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/ind._no_036-2026.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de conserto do aparelho de eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/ind._no_037-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor e coreografo destinados a Fanfarra municipal de Alto Gar\u00e7as"}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/ind._no_038-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores destinados a acompanhar os alunos nos \u00f4nibus escolares das linhas da zona rural,operadas por motoristas do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, que realizam o transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/indicacao_no_039-2026_1.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lu\u00eds Roberto Zago, a necessidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento no Bairro Padre C\u00edcero, especialmente na Rua da Cachoeira, bem como no Bairro Bom Sucesso, tendo em vista que as referidas vias encontram-se em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores e ve\u00edculos, conforme demonstram as imagens anexas."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/indicacao_no_040-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implementar um curso de primeiros socorros acess\u00edvel a toda rede de ensino do munic\u00edpio, com a possibilidade de extens\u00e3o a comunidade em geral."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/indicacao_no_041-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade de reajuste no valor dos plant\u00f5es dos conselheiros tutelares, considerando que os atuais valores est\u00e3o defasados, conforme demonstra a legisla\u00e7\u00e3o vigente em anexo.\u201d"}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/indicacao_no_042-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Obras, Sr. Lu\u00eds Roberto Zago, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Bairro Vila Bonito (antigo Centro), no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/indicacao_no_043-2026.pdf", "ementa": "\"Indica a necessidade de que o poder executivo encaminhe a esta casa de leis, um projeto de Lei que autorize o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as a promover a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado a escolha do hino oficial do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim, Juninho Cip\u00f3, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/indicacao_no_044-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas nas localidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de rede p\u00fablica de coleta e tratamento de esgoto.\u201d"}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3, Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/indicacao_no_045-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da MT-107, que d\u00e1 acesso a ponte do Rio On\u00e7a.\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/indicacao_no_046-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade econ\u00f4mica com vistas a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual, RGA exerc\u00edcio de 2026 e de aumento real de ate 10% para os servidores p\u00fablicos municipais, com prioridade para aqueles que recebem remunera\u00e7\u00e3o inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.\u201d"}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki, Alan Jord\u00e3o, Badu, Fabinho, Jo\u00e3o Do Bideco, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/indicacao_no_047-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade aulas de nata\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as do munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo, Juninho Cip\u00f3, Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/indicacao_no_048-2026.pdf", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, fornecimento de urna funer\u00e1ria adulta e fornecimento de urna funer\u00e1ria infantil, destinados ao atendimento imediato de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/indicacao_no_049-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sra. J\u00e9ssika de Melo Gomes, a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial das categorias dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme estabelecido pelo Governo Federal."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/indicacao_no_050-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, \r\nCezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural Jo\u00e3o Rosa Filho, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de recolhimento de animais de grande porte, como bovinos e equinos, que se encontram soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente nas avenidas pr\u00f3ximas \u00e0 BR."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/indicacao_no_051-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete equipada com cesto a\u00e9reo isolado, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/indicacao_no_053-2026_1.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Diretor de Tr\u00e2nsito, Sr. Jair de Oliveira Barros, que seja realizada a pintura e implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do munic\u00edpio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal mais vis\u00edvel, incluindo tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea adequada para parada de \u00f4nibus escolares e local apropriado para embarque e desembarque de alunos, com o objetivo de organizar o tr\u00e2nsito e garantir maior seguran\u00e7a para estudantes, pais, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e demais pedestres que circulam nessas localidades.\u201d"}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/indicacao_no_054-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Manoela Nunes Sousa, que seja providenciado o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do motor da piscina do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio (que se encontra estragado), tendo em vista que o mesmo encontra-se queimado, impossibilitando o uso adequado da piscina."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/indicacao_no_055-2026.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J\u00daNIOR, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SRA. MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO, E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. MANOELA NUNES DE SOUSA, A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/indicacao_no_056-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Carvalho Bastos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/indicacao_057.pdf", "ementa": "A necessidade de implanta\u00e7\u00e3o e ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Feira Municipal (Jose Guimar\u00e3es Alves)."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/indicacao_058-2026.pdf", "ementa": "A urgente  necessidade em realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a central \"Dom Camilo Faresin\"."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/indicacao_059.pdf", "ementa": "A necessidade de criar um cronograma pra divulgar a coleta de entulhos e res\u00edduos provenientes de podas nos bairros."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/indicacao_060.pdf", "ementa": "A necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para uso das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/indicacao_61.pdf", "ementa": "A possibilidade de viabilizar a   concess\u00e3o  de isen\u00e7\u00e3o da taxa  de coleta de lixo domestico para aposentados e pensionistas, bem como igrejas e entidades filantr\u00f3picas."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_062.pdf", "ementa": "A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade  na rua Sebasti\u00e3o Otoni de Carvalho na esquina com a av. Calipso Ribeiro, bairro Mangueira."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/indicacao__no_063-2026.pdf", "ementa": "A urgente necessidade de construir um local pra abrigar animais de grande porte solto nas vias p\u00fablicas, e contratar uma empresa especializada pra o recolhimento e fazer os cuidados necess\u00e1rios."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/indicacao_64.pdf", "ementa": "A necessidade de implantar um redutor de velocidade na av.Coronel Cajango, em frente o bar do Amilton."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/indicacao_no_065-2026.pdf", "ementa": "A urgente necessidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Manoel Carvalho Bastos, em frente a creche municipal."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/indicacao_66.pdf", "ementa": "A necessidade de construir  banheiros sanit\u00e1rios na entrada do cemit\u00e9rio municioal e promover o cal\u00e7amento dos arruamentos entre os t\u00famulos."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/indicacao_67.pdf", "ementa": "A urgente necessidade do retorno das atividades de treinamento de v\u00f4lei e basquete no munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/indicacao_68-2026.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento permitido para carretas na avenida 07 de setembro."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/indicacao_069-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel concess\u00e3o de verba de locomo\u00e7\u00e3o aos eletricistas da prefeitura."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/indicacao_070-2026.pdf", "ementa": "Indica com urg\u00eancia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Ab\u00edlio Alves."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/indicacao_071-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/indicacao_072-2026.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas  de aula das unidades escolares."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/indicacao_073-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o nos paralelep\u00edpedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio"}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/indicacao_0074-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade  de oferecer curso de capacita\u00e7\u00e3o de l\u00edngua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/indicacao_no_075-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de fazer algumas interven\u00e7\u00f5es no bairro Mato Grosso."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/indicacao_076-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores p\u00fablicos."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/indicacao_077-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contratar  um cirurgi\u00e3o dentista para atuar no PSF IV \"Dr Valentim Neder\""}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/indicacao_078-2026.pdf", "ementa": "Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar  a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universit\u00e1rios da UNEMAT"}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/indicacao_079-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de recuperar o trecho final da avenida 15 de novembro, esquina com a Rua 14 -  Bairro Vila Morena"}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/indicacao_no_080-2026.pdf", "ementa": "Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo dom\u00e9stico para 03 dias por semana no munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/indicacao_no_081-2026.pdf", "ementa": "Indicar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Mangueiras"}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/indicacao_no_082-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as"}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/indicacao_no_083-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do caf\u00e9zinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho)."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/indicacao_no_084-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/indicacao_no_085-2026.pdf", "ementa": "Indicar a necessidade de adquirir um caminh\u00e3o limpa fossa para o munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/indicacao_no_086-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na pista de skate localizada no parque Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Alves."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/indicacao_no_087-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de identificar todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/indicacao_no_088-2026.pdf", "ementa": "Indicar a necessidade de realizar a contens\u00e3o de eros\u00e3o localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Jerominho."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/indicacao_no_089-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de disponibilizar m\u00e9todo contraceptivo Implanon na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/indicacao_no_090-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de viabilizar junto ao com\u00e9rcio local a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caixas pefer\u00eanciais destinados ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia (PCD), idosos, e pessoas com transtorno do espectro autista."}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/indicacao_no_091-2026.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de instalar uma cobertura na \u00e1rea frontal ou lateral da sala destinada ao agendamento de consultas e procedimentos, junto \u00e0 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade"}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/indicacao_no_092-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte localizada na Rua Dom Aquino, nas proximidades do lava - jato do sr Valter."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/indicacao_no_093-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar o tapa buracos em todos os bairros do munic\u00edpio, em especial \u00e0 Avenida Barra do Gar\u00e7as - bairro Novo Horizonte."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/indicacao_no_094-2026.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de trocar os redutores de velocidade f\u00edsico pelos redutores de velocidade eletr\u00f4nicos, conforme as normas da CONTRAN"}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/indicacao_nr_095_2026_alan.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de ser disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7o de tratamento de canal dent\u00e1rio."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/indicacao_no_096-2026.pdf", "ementa": "indica a necessidade de implantar a receita digital"}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/indicacao_no_097-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar postes, extens\u00e3o de redes el\u00e9trica, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou de baixa pot\u00eancia por l\u00e2mpadas mais fortes, dando prioridade ao espa\u00e7o municipal, escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos, igrejas e locais com grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/indicacao_098-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de concluir a obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia 3) \"Arceu Pinto de Oliveira\" - bairro Mangueiras"}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/indicacao_nr_099_2026_-_jh.pdf", "ementa": "indica a necessidade de organizar a divulga\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios fixos para a coleta de lixo no munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/indicacao_nr_100_2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua 15 de novembro - bairro Mato Grosso"}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/indicacao_101.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade na rua 15 de novembro - bairro Mato Grosso"}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/indicacao_102.2026_jb.pdf", "ementa": "Indica a necessidade  de criar mecanismo de limpeza e dragagem no Rio Bonito - entre a avenida Benedito Soares e avenida Mato Grosso."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/indicacao_103.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar ro\u00e7agem geral e aterramento da eros\u00e3o da fossa s\u00e9ptica, e a instala\u00e7\u00e3o de pilastras na avenida dos Estados e Rua Goi\u00e1s, no complexo Chiquinho Carreiro."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/indicacao_104.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei criando o Projeto Jovem Aprendiz no \u00e2mbito municipal"}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/indicacao_105.2026_jh_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no munic\u00edpio, com a devida adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas com guarda-corpo (corrim\u00e3o) em locais necess\u00e1rios e a cobertura das valetas existentes, utilizando solu\u00e7\u00f5es adequadas como tampas de concreto armado, grelhas met\u00e1licas ou outros meios seguros e dur\u00e1veis."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/indicacao_106.2026_jb_assinada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um povoamento de peixes na nascente do Rio Gar\u00e7as, mediante as esp\u00e9cies nativa da nascente."}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/indicacao_107.2026_jb_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de elaborar e implantar o plano municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, em cumprimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do TCE-MT, bem como a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o ao plano diretor municipal e \u00e0 politica municipal de meio ambiente."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/indicacao_108.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de determinar um hor\u00e1rio de abertura dos port\u00f5es do Laborat\u00f3rio Municipal \u00e0s 06h da manh\u00e3 de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/indicacao_109.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica  a necessidade de se fazer um estudo t\u00e9cnico, pra que seja implantada a m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias localizadas em frente \u00e0s escolas municipais de Alto Gar\u00e7as."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/indicacao_110.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contratar operadores para atender as necessidades da patrulha mecanizada."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/indicacao_111.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de colocar bebedouros e ar condicionado em salas destinas a  agendamento de consultas e procedimentos da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/indicacao_no_112.2026_juninho.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de fazer uma contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atender a APA."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/indicacao_113.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a  dos alunos do Ytrio Corr\u00eaa na travessia da BR 364."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/indicacao_114.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade  de realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus da marca Volare, placas QCK4C72 (branco) e RRT5A41 (prata), especialmente no que se refere ao sistema de ar-condicionado."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/indicacao_115.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade a necessidade de adquirir um ve\u00edculo tipo pick-up, modelo Strada, destinado \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/indicacao_116.2026_pim_pim_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na esquina com a Rua Acorizal, via de acesso \u00e0 Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/indicacao_117.2026_jh_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de criarem um programa \u201cM\u00e9dicos nas Creches\u201d da rede municipal."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/indicacao_118.2026_jh_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adquirir cinco motores bomba centr\u00edfuga para o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE) do munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/indicacao_119.2026_jh_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade na avenida Jaciara, em frente o sal\u00e3o da J\u00f4."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/indicacao_120.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instalar um dispensador de senhas e monitor eletr\u00f4nico no Laborat\u00f3rio Municipal de Alto Gar\u00e7as."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/indicacao_121.2026_juninho_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o urgente e imediata na Rodovia MT-107, especificamente na Ponte da On\u00e7a."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/indicacao_122.2026_jb.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar  limpeza geral, ro\u00e7agem, retiradas de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do cemit\u00e9rio municipal \"S\u00e3o Francisco de Assis\"."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/indicacao_123.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica necessidade de construir uma quadras poliesportivas (De areia e de cimento) no terreno situado nos fundos da Escola Dr. Ytrio Correa, localizado na Avenida Manoel Carvalho Bastos, entre o futuro ESF4 e o estabelecimento \u201cCasa de Caldo Bom Sabor."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/indicacao_124.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de implantar um ponto coberto de \u00f4nibus escolar no logradouro localizado na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, esquina com a Avenida XV de Novembro (fundos do novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum de Alto Gar\u00e7as)."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/indicacao_125.2026_selma_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de promover e adotar campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o alusivas ao \u201cMaio Laranja\u201d, m\u00eas de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, em todo o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as."}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/indicacao_126.2026_mm_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar estudos e provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as.\r\nCom"}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/indicacao_127.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de retirar com urg\u00eancia, de uma boca de lobo localizada Avenida Calipso Ribeiro, na quadra entre as ruas 02 e 03 no Bairro Mangueira."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/indicacao_128.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar com urg\u00eancia, da manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Pituch\u00e3o, bem como, posteriormente, da substitui\u00e7\u00e3o completa da estrutura, caso necess\u00e1rio, em raz\u00e3o dos constantes problemas de goteiras existentes no local.\r\nCom"}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/indicacao_129.2026_juninho_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a urgente necessidade de implantar um ponto de \u00f4nibus na Avenida Tiradentes, Centro, na esquina com o Bar do Leicimar, nas proximidades da Oficina do Ded\u00e3o, no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/indicacao_130.2026_jh_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de estruturar  uma Biblioteca P\u00fablica Municipal, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura, ao conhecimento e \u00e0 cultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/indicacao_131.2026_jb_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir, no \u00e2mbito de todas as pastas municipais, programa permanente de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento em intelig\u00eancia artificial (IA), adaptado \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada secretaria."}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/indicacao_132.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de promover a forma\u00e7\u00e3o de um grupo destinado \u00e0s pessoas portadoras de fibromialgia \u2014 CID M79.7 \u2014 com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas espec\u00edficas e acompanhadas para pacientes acometidos por essa comorbidade."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/indicacao_133.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de criar e intensificar a\u00e7\u00f5es e mecanismos de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, diante do aumento significativo de casos registrados no munic\u00edpio."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/indicacao_134.2026_selma_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a revis\u00e3o e o conserto do aparelho de ar-condicionado da sala de vacina do PSF 4 (Dr. Valentim Neder)."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/indicacao_135.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para fam\u00edlias de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/indicacao_136.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Avenida Sebasti\u00e3o Ottoni de Carvalho, entre as Ruas 4 e 5, no Bairro Mangueiras."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/indicacao_137.2026_jh_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade criar um programa municipal voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem rural."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/indicacao_138.2026_jb.pdf", "ementa": "Indica a necessidade que se fa\u00e7a conv\u00eanio com a Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), para regulamenta\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o\r\ndos propriet\u00e1rios das casas da Cohab \u2013 Conjunto \u201cMaria Madalena de Paz I e II\u201d, uma\r\nvez que o munic\u00edpio est\u00e1 de posse de tais documento h\u00e1 mais de quatro anos."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/indicacao_139.2026_pim_pim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar  concurso \u201cAluno Nota 10\u201d na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/indicacao_140.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de doae e instalar os parquinhos (brinquedos infantis) que foram retirados das escolas municipais para o espa\u00e7o localizado na Rua Major Ot\u00e1vio Pitaluga, esquina com a Rua Zezinho Guimar\u00e3es, ao lado da Escola Cesar Borges, nos fundos ou ao lado da Academia ao AR Livre do Bairro Mato Grosso, para fins de recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as daquele bairro"}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/indicacao_142.2026_pim_pim_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel transfer\u00eancia da academia ao ar livre localizada pr\u00f3xima \u00e0 Escola Maria Ermelina Cajango de Oliveira para o Gin\u00e1sio de Esportes Pituch\u00e3o. Seguem imagens anexas."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/indicacao_143.2026_selma_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de vigias noturnos para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em toda a extens\u00e3o das unidades escolares, tanto nas \u00e1reas internas quanto externas."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/indicacao_144.2026_alan_assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir o \"Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia de Propriedade em Casos de Integraliza\u00e7\u00e3o de Capital Social por meio de Bem Im\u00f3vel\", adotando como paradigma a Lei Complementar n\u00ba 595/2026 do Munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/projeto_de_resolucao_no_001-2026_1.pdf", "ementa": "Altera o regimento interno resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1.992, da c\u00e2mara municipal de Alto Gar\u00e7as, estado de Mato Grosso, para fins que especifica."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/projeto_de_resolucao_no_002-2026.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a presta\u00e7\u00e3o de contas referente a Lei municipal n\u00ba1.529/2025 no \u00e2mbito do poder legislativo municipal de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.\u201d"}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/veto_ao_pl_no_012-2026.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei do legislativo 012/2025."}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o, Fabinho", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/mocao_de_pesar_003-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar e reconhecimento por servi\u00e7os prestados, manifestando profundo pesar e solidariedade aos familiares do Sr. Art\u00eamio Luiz Baptistella."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/mocao_004-2026.pdf", "ementa": "Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/mocao_de_aplausos_001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Gar\u00e7as em raz\u00e3o da r\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do respons\u00e1vel pela morte de Eduardo Bispo ."}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/mocao_de_aplausos_002.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2\u00ba Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o, concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)."}, {"id": "169", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho Cip\u00f3", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/169/mocao_de_aplausos_07-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos expedicion\u00e1rios da 36\u00aa EXPEDI\u00c7\u00c3O NO RIO DAS GAR\u00c7AS."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/nota_de_repudio_nba_008.2026_assinado.pdf", "ementa": "Nota de rep\u00fadio com intuito de rejeitar a aprova\u00e7\u00e3o do sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/mocao_de_aplausos_nc2ba_009.2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas da equipe de futsal e ao professor respons\u00e1vel, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Escolares Mato-grossenses Estudantis e Jogos Regionais, realizados no dia 25 de abril de 2026, no Est\u00e1dio Luthero Lopes, na cidade de Rondon\u00f3polis."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/mocao_de_aplausos_nc2ba_010.2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s alunas da Escola Estadual C\u00edvico Militar Dr. Ytrio Corr\u00eaa pela participa\u00e7\u00e3o e destaque na 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas \u2013 OBMEP, realizada no ano de 2024."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/mocao_de_aplausos_nba_011.2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Senado Federal."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Badu", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/mocao_de_aplausos_nc2ba_012.2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Deputado Estadual SEBASTI\u00c3O MACHADO REZENDE;\r\nA mo\u00e7\u00e3o visa expressar o reconhecimento e o louvor desta Casa Legislativa ao ilustre Deputado Estadual pela significativa contribui\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT, por meio da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais),"}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pim Pim, Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2026.pdf", "ementa": "De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, regimento interno, concede o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o\" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2026.pdf", "ementa": "De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, Regimento Interno, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Alto-garcense \u00e0 Senhora Jana\u00edna Greyce Riva Fagundes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/projeto_decreto_legislativo_003-2026_-_pimpim_-_adroaldo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alto-garcense ao Senhor ADROALDO MACHADO DA MOTTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pim Pim", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/projeto_decreto_legislativo_004-2026_-_pimpim_-_terezinha_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Altogarcense \u00e0 Senhora SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/projeto_decreto_legislativo_005-2026_-_jorge_henrique_-_pm_jose_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Altogarcense ao Senhor JOS\u00c9 FERNANDO SANTOS LIMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/plo_l_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.432/2024, e restabelecimento da lei n\u00ba 1.409/2024, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Selma Lobo", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/projeto_de_ei_no_002-2026.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou s\u00edndrome complexa de dor regional, como pessoas, com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT"}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/projeto_de_lei_no_003-2026_-_joao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.122,de 17 outubro de 2017, \"Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho do meio ambiente de Alto Gar\u00e7as-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Neguinho Do Lava Jato", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/projeto_de_lei_ordinaria_no_004-2026_-_marcos_martins.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, de car\u00e1ter informativo e restritivo, em exposi\u00e7\u00f5es realizadas por agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alan Jord\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/projeto_de_lei_ordinaria_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Do Bideco", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/projeto_de_lei_no._006-2026_-_joao_batista_de_araujo_e_silva_assinado.pdf", "ementa": "\"DENOMINA \u201cBAIRRO JO\u00c3O BORGES DE OLIVEIRA\u201d A \u00c1REA URBANA DECORRENTE DA CONVERS\u00c3O DE EXPANS\u00c3O URBANA EM\r\nPER\u00cdMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 009/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/plo_007-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL -RGA - DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM BASE NO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR \u2013 INPC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/plo_no_008-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Kiki", "texto_original": "http://sapl.altogarcas.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/projeto_de_lei_nc2ba_009-2026_-_jorge_henrique_carvalho_korand-1_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO\r\nDE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nPATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE\r\nESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A\r\nPOSSEIROS E RANCHEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ALTO GAR\u00c7AS/MT."}]}